Prefeitura de Casimiro de Abreu emite nota sobre festividade em Barra de São João

0
1071

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo que a Prefeitura de Casimiro de Abreu não realize pagamentos por meio de verba pública para a realização da Festa de São João Batista, evento que está marcado para ocorrer entre os dias 24 e 26 de junho. 

De acordo com o MPRJ, a festividade custaria R$ 613.170,00 para os cofres públicos. Caso a recomendação não seja seguida, o prefeito Ramon Dias Gidalte está passível de multa diária de R$ 100 mil.

Entre as atrações divulgadas pelo município estão o cantor Michel Teló, o Trio Forrozão e a sanfoneira Bia Socek, além de artistas locais.

A ação foi ajuizada por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé.

O MPRJ órgão expediu um ofício para o município solicitando, no prazo de 5 dias, que fosse informado de que modo ocorreria o evento e se haveria o uso de verba pública na realização, além do envio de documentação comprobatória. Segundo o Ministério Público, a Prefeitura não apresentou a documentação, mas enviou um relato dos procedimentos administrativos que deram origem à contratação dos envolvidos nas festividades.

O Município de Casimiro de Abreu informa que a festividade de São João faz parte do calendário oficial de eventos municipal por força de Lei, e que a realização do evento não acarreta qualquer prejuízo para as áreas como saúde, segurança pública e educação, que tem sido priorizadas pelo governo em diversas ações e estratégias.

Além disso, esclarece que sempre colaborou com o Ministério Público, e que não houve qualquer recomendação no sentido de não realização do evento.

Oficialmente o Município não foi intimado para se manifestar na ação civil pública, o que fará em momento oportuno, esclarecendo qualquer dúvida sobre os fatos.

A partir da informação de que o evento seria totalmente custeado com verba pública, a Promotoria de Justiça solicitou novamente os procedimentos administrativos referentes ao evento. 

De acordo com o MPRJ, entre os valores empregados no evento estão: R$ 245.628,00 para locação de estrutura; R$ 58.842,00 em equipamentos de sonorização; R$ 38.700,00 para contratação de empresa especializada no fornecimento de banheiros químicos; R$ 220 mil para a contratação de Michel Teló, R$ 30 mil para a atração musical do Trio Forrozão; e R$ 20 mil para contratação de Bia Socek.

FAZER UM COMENTÁRIO

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui